legal-vendor-check — Status de Acordos com Fornecedor

legal-vendor-check — Status de Acordos com Fornecedor

Este documento não constitui aconselhamento jurídico — relatórios de status de acordos devem ser verificados contra documentos originais por profissionais jurídicos qualificados. Contatos legais: Thaís Menezes (contratos Brius/Etus) | Vitor Lacerda (jurídico Etus)

Verificar o status dos acordos existentes com um fornecedor em todos os sistemas conectados. Fornece uma visão consolidada do relacionamento jurídico.

Acionamento

User executa /legal-vendor-check [nome do fornecedor] ou solicita verificar status de contratos com fornecedor.

Se nenhum nome de fornecedor for fornecido, solicitar ao usuário que especifique qual fornecedor verificar.

Fluxo de Trabalho

Passo 1: Identificar o Fornecedor

Aceitar o nome do fornecedor do usuário. Tratar variações comuns:

• Nome jurídico completo vs. nome comercial (ex: "Twilio Inc." vs. "Twilio")
• Abreviações (ex: "AWS" vs. "Amazon Web Services")
• Relacionamentos matriz/subsidiária (ex: "Meta" vs. "WhatsApp Business")
• Nomes em português vs. inglês (ex: "Google Brasil Internet Ltda." vs. "Google")

Perguntar ao usuário para esclarecer se o nome do fornecedor for ambíguo.

Passo 2: Pesquisar nos Sistemas Conectados

Pesquisar o fornecedor em todos os sistemas disponíveis conectados, em ordem de prioridade:

int-evo-crm — Se Conectado

Pesquisar o registro do fornecedor/conta:

• Status da conta e tipo de relacionamento
• Informações de contato da equipe jurídica/contratos do fornecedor
• Oportunidades ou negócios associados

Gmail (via MCP) — Se Conectado

Pesquisar correspondência relevante recente:

• Emails relacionados a contratos (últimos 6 meses)
• Anexos de NDA ou acordo
• Tópicos de negociação
• Comunicações sobre renovação ou aditivos

Documentos locais / Notion — Se Disponível

Pesquisar:

• Acordos executados (MSA, NDA, SOW, DPA, SLA)
• Redlines e rascunhos
• Materiais de due diligence
• Certificados de seguro

Discord (canais jurídicos/operações) — Se Relevante

Pesquisar menções recentes (últimos 3 meses):

• Solicitações de contrato envolvendo este fornecedor
• Questões jurídicas sobre o fornecedor
• Discussões relevantes da equipe

Linear / GitHub (via MCP) — Se Relevante

Verificar:

• Issues relacionadas a este fornecedor (integrações, SLAs, incidentes)
• PRs ou funcionalidades que dependem de acordos com o fornecedor

Passo 3: Compilar Status dos Acordos

Para cada acordo encontrado, relatar:

Passo 4: Análise de Lacunas

Identificar quais acordos existem e o que pode estar faltando:

## Cobertura de Acordos

[CHECK] NDA — [status]
[CHECK/FALTANDO] MSA / Contrato-Mestre — [status ou "Não encontrado"]
[CHECK/FALTANDO] DPA / Contrato de Processamento de Dados (LGPD) — [status ou "Não encontrado"]
[CHECK/FALTANDO] SOW(s) / Escopo de Trabalho — [status ou "Não encontrado"]
[CHECK/FALTANDO] SLA / Acordo de Nível de Serviço — [status ou "Não encontrado"]
[CHECK/FALTANDO] Certificado de Seguro — [status ou "Não encontrado"]

Sinalizar quaisquer lacunas que possam ser necessárias com base no tipo de relacionamento:

• Se há MSA mas sem DPA e o fornecedor trata dados pessoais → CRÍTICO sob a LGPD
• Se há SOW mas sem MSA → risco de falta de termos-mestre regulando a relação
• Se fornecedor acessa sistemas internos mas sem acordo de segurança → risco operacional/jurídico

Verificações LGPD para Fornecedores

Para qualquer fornecedor que trata dados pessoais de titulares brasileiros, verificar especificamente:

• [ ] Contrato de Processamento de Dados (art. 37 LGPD) está em vigor?
• [ ] Base legal de tratamento está identificada e documentada?
• [ ] Suboperadores do fornecedor estão listados e aprovados?
• [ ] Mecanismo de transferência internacional está válido (se dados saem do Brasil)?
• [ ] Prazo de notificação de incidente está dentro do exigido (orientação ANPD: 72h para riscos graves)?
• [ ] Obrigações de devolução/destruição de dados na rescisão estão definidas?

Passo 5: Gerar Relatório

## Status de Acordos com Fornecedor: [Nome do Fornecedor]

**Data da Verificação**: [data de hoje]
**Fontes Verificadas**: [lista de sistemas pesquisados]
**Fontes Não Disponíveis**: [lista de sistemas não conectados, se houver]

## Visão Geral do Relacionamento

**Fornecedor**: [razão social completa + CNPJ se conhecido]
**Tipo de Relacionamento**: [fornecedor/parceiro/cliente/etc.]
**Status no CRM**: [se disponível]
**Trata Dados Pessoais**: [Sim/Não — se Sim, verificar DPA]

## Resumo dos Acordos

### [Tipo de Acordo 1] — [Status]
- **Vigência**: [data]
- **Vence**: [data] ([renova automaticamente / não renova automaticamente])
- **Aviso de não-renovação**: [prazo]
- **Termos Principais**: [resumo dos termos materiais]
- **Localização**: [onde a cópia executada está armazenada]

### [Tipo de Acordo 2] — [Status]
[etc.]

## Análise de Lacunas

[O que está em vigor vs. o que pode ser necessário]

## Alertas de Conformidade LGPD

[Verificações específicas de proteção de dados — se aplicável]

## Ações Próximas

- [Quaisquer vencimentos ou prazos de renovação se aproximando]
- [Acordos obrigatórios ainda não existentes]
- [Aditivos ou atualizações que podem ser necessários]
- [Alertas: vencimentos em 90 dias ou menos devem ser configurados no Google Calendar]

## Observações

[Qualquer contexto relevante das buscas em email/Discord]

Passo 6: Tratar Fontes Ausentes

Se sistemas-chave não estiverem conectados via MCP:

• Sem CRM (int-evo-crm): Registrar que o CRM não foi verificado. Sugerir ao usuário verificar manualmente. Relatar o que foi encontrado em outros sistemas.
• Sem Gmail: Registrar que o email não foi pesquisado. Sugerir ao usuário pesquisar seu email por "[nome do fornecedor] contrato" ou "[nome do fornecedor] NDA".
• Sem Documentos/Notion: Registrar que o armazenamento de documentos não foi pesquisado. Sugerir verificação manual das pastas de contratos.

Sempre declarar claramente quais fontes foram verificadas e quais não foram, para que o usuário saiba a completude do relatório.

Gestão Proativa de Renovações

Ao identificar contratos próximos do vencimento, recomendar:

Ação: Para cada contrato com vencimento em 90 dias ou menos, oferecer configurar lembrete no Google Calendar (via MCP).

Notas

• Se nenhum acordo for encontrado em nenhum sistema conectado, relatar isso claramente e perguntar ao usuário se tem acordos armazenados em outro lugar
• Para grupos de fornecedores (ex: fornecedor com múltiplas subsidiárias), perguntar se o usuário quer verificar uma entidade específica ou o grupo inteiro
• Sinalizar quaisquer acordos vencidos que ainda podem ter obrigações sobreviventes (confidencialidade, indenização, proteção de dados — que podem sobreviver à rescisão sob a LGPD)
• Se um acordo está se aproximando do vencimento (dentro de 90 dias), destacar isso de forma proeminente
• Este documento não constitui aconselhamento jurídico. Contatos: Thaís Menezes | Vitor Lacerda